A Câmara de Vereadores de Florianópolis alcançou um marco significativo ao aprovar por unanimidade um projeto de lei que proíbe a queima de fogos de artifício ruidosos, estampidos e artefatos pirotécnicos festivos de alto impacto sonoro. A decisão, tomada em segunda votação, foi motivada pelo desejo de proteger a saúde dos animais, das pessoas e do meio ambiente.
Segundo o Ministério da Saúde, o uso de fogos de artifício frequentemente resulta em lesões graves para milhares de pessoas. Queimaduras, lacerações e cortes são apenas algumas das consequências das festividades com fogos de alto impacto. Em alguns casos, essas lesões podem ser tão severas que levam à amputação de membros superiores. A proibição dos fogos de artifício ruidosos é uma medida crucial para salvaguardar a saúde pública, reduzindo o número de incidentes relacionados a esses artefatos perigosos.
Além dos riscos para os humanos, os fogos de artifício também representam uma ameaça considerável para os animais de estimação e a vida selvagem. Muitos animais, especialmente cães e gatos, sofrem extremamente com o barulho ensurdecedor dos fogos de artifício. A proibição destes fogos de alto volume proporciona um ambiente mais seguro e tranquilo para os animais, garantindo seu bem-estar durante celebrações e eventos festivos.
Além dos animais, a nova legislação também leva em conta as necessidades das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensíveis ao som. Para essas pessoas, o barulho repentino dos fogos de artifício pode ser desencadeador de crises e causar desconforto significativo. A proibição dos fogos ruidosos é um passo em direção a uma sociedade mais inclusiva, onde todos os cidadãos podem participar de festividades públicas sem medo de reações adversas.
A nova regulamentação permite o uso de fogos de artifício com baixo nível de ruído, limitados a 60 decibéis. Isso significa que as celebrações ainda podem incluir elementos pirotécnicos, desde que sejam silenciosos o suficiente para não perturbar as pessoas, os animais e o ambiente circundante.
A proibição dos fogos de artifício ruidosos em Florianópolis representa um passo corajoso em direção a uma comunidade mais segura e inclusiva. Ao considerar a saúde das pessoas, o bem-estar dos animais e a sensibilidade das pessoas com necessidades especiais, a cidade está demonstrando um compromisso real com o cuidado com seus habitantes. Espera-se que outras cidades sigam o exemplo de Florianópolis, criando ambientes festivos mais seguros e acolhedores para todos.
