Na última terça-feira, 31 de outubro, o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, oficializou a sanção da Lei Complementar N. 746, de 25 de outubro de 2023, que proíbe a utilização de fogos de artifício no município. A medida, inicialmente proposta pela ex-vereadora Maria da Graça (MDB) e posteriormente retomada pela vereadora Pri Fernandes (Podemos), ambas defensoras da causa animal, este ato representa uma vitória significativa para os cidadãos da cidade, especialmente para aqueles que são mais vulneráveis.
A cerimônia contou com a presença da entidade Seove (Serviço de Obras Voluntárias e Educação), Renato Reis Odebrecht, representando a entidade Hermon e representantes da Dibea (Diretoria de Bem-Estar Animal) levou a adorável Penélope representando todos os animais. A vereadora Pri Fernandes, ao lado do prefeito Topázio Neto, formalizou a aprovação da lei durante uma cerimônia realizada no auditório da Prefeitura, no centro da cidade. Pri Fernandes enfatizou que a medida visa promover festas inclusivas, onde todos possam celebrar sem causar desconforto a outras pessoas ou aos animais.
A legislação proíbe a queima, soltura ou qualquer outra forma de utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em Florianópolis. Esta iniciativa, que representa anos de luta em prol dos mais vulneráveis da nossa comunidade, foi aprovada em plenário em 26 setembro de 2023, após análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O Prefeito Topázio Neto já havia anunciado anteriormente que a tradicional queima de fogos de artifício no Réveillon será substituída por um espetáculo de drones, prometendo uma celebração memorável e inovadora para os cidadãos de Florianópolis. Esta mudança não apenas respeita as tradições locais, mas também protege especialmente pessoas com espectro autista, crianças, idosos e animais, garantindo um ambiente mais tranquilo e seguro para todos os cidadãos da cidade.
A lei tem 90 dias para ser regulamentar, assegurando que sua aplicação atenda ao seu objetivo principal sem alterar. Essa medida é um passo significativo não apenas para Florianópolis, mas também um exemplo inspirador para outras comunidades que buscam criar ambientes mais seguros e amigáveis para todos os seus habitantes, humanos e não humanos. A iniciativa reforça a importância de adotarmos práticas que promovam o bem-estar coletivo e a coexistência harmoniosa.
